Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Lei de incentivo à cultura muda em SP

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional